1. Aceite dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Planet Music Express USA, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Garantia.
Esses documentos regulam a relação entre a Planet Music Express USA e seus clientes, estabelecendo direitos, deveres, responsabilidades e condições aplicáveis à utilização do site e à aquisição de produtos.
Caso o usuário não concorde com quaisquer das disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize o site nem realize compras por meio desta plataforma.
2. Informações da Empresa
A Planet Music Express é uma empresa brasileira especializada na comercialização de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios via e-commerce. Sediada em São Paulo, expandimos nossas fronteiras através da Planet Music Express USA: nossa filial que conecta você às melhores marcas e lançamentos diretamente dos Estados Unidos, unindo a exclusividade do mercado internacional à segurança de uma empresa nacional.
O atendimento aos clientes é realizado exclusivamente por meio de canais oficiais, disponíveis na seção Fale Conosco deste site, incluindo e-mail, telefone e WhatsApp corporativo, em horários previamente informados.
3. Condições Gerais de Venda
3.1 – Formação de Preço
Os preços dos produtos apresentados no site da Planet Music Express USA têm como base o Dólar Americano (USD). Para sua comodidade, oferecemos a possibilidade de seleção de moeda diretamente no site, realizando a conversão automática para Reais (R$) com base na cotação cambial atual. Os valores são válidos exclusivamente para compras realizadas por meio deste e-commerce e estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, devido a eventuais flutuações cambiais.
Eventuais promoções, descontos, cupons ou condições especiais possuem validade limitada e podem ser encerrados ou modificados a critério da empresa, respeitados os pedidos já confirmados.
Importante: Os cupons de desconto precisam ser aplicados no carrinho antes da finalização da compra. Após a conclusão do pedido, não é possível aplicá-los retroativamente.
Em caso de divergência entre o preço exibido no site e o preço efetivamente praticado após a finalização do pedido, decorrente de erro sistêmico, falha humana ou inconsistência técnica evidente, a Planet Music Express se reserva o direito de cancelar o pedido, mediante comunicação ao cliente e restituição integral de quaisquer valores eventualmente pagos.
3.2 – Disponibilidade de Estoque
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da confirmação da compra.
Embora a Planet Music Express USA adote controles rigorosos para manter as informações de estoque atualizadas, podem ocorrer inconsistências decorrentes de falhas técnicas, atrasos na atualização do sistema, vendas simultâneas ou indisponibilidade de produtos por fatores alheios ao controle da empresa.
Caso o produto adquirido não esteja disponível após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar pelo cancelamento do pedido com reembolso integral dos valores pagos ou por outra alternativa acordada entre as partes.
3.3 – Confirmação de Pedido
A confirmação do pedido ocorrerá somente após a validação do pagamento e da disponibilidade do produto em estoque. O simples recebimento do pedido ou a geração de um número de pedido não caracteriza a sua confirmação definitiva, tratando-se apenas de um registro inicial da intenção de compra.
A Planet Music Express USA reserva-se o direito de solicitar informações adicionais para validação da compra, bem como de recusar ou cancelar pedidos em casos de indícios de fraude, inconsistência cadastral, divergência de informações ou impossibilidade de processamento do pagamento.
3.4 – Possibilidade de Cancelamento por Inconsistência
A Planet Music Express USA poderá cancelar pedidos, a qualquer tempo antes do envio, nas seguintes situações, sem prejuízo do reembolso integral dos valores pagos:
- Erro evidente de preço ou descrição do produto;
- Indisponibilidade de estoque não identificada no momento da compra;
- Falhas técnicas no sistema;
- Divergências ou inconsistências nos dados fornecidos pelo cliente;
- Não confirmação ou reprovação do pagamento;
- Suspeita de fraude ou uso indevido de meios de pagamento.
Nessas hipóteses, o cliente será devidamente comunicado, e eventuais valores pagos serão restituídos conforme o meio de pagamento utilizado, observados os prazos operacionais das instituições financeiras envolvidas.
4. Pagamentos
4.1 – Meios de Pagamento Aceitos
A Planet Music Express disponibiliza aos seus clientes diferentes meios de pagamento, que podem incluir, conforme disponibilidade no momento da compra: cartão de crédito, PIX, boleto bancário e outras modalidades eventualmente oferecidas por intermediadores de pagamento.
As condições específicas de cada meio de pagamento, como parcelamento, prazos, juros, taxas ou descontos, são informadas no momento da finalização do pedido e podem variar de acordo com o produto, o valor da compra, campanhas promocionais vigentes ou políticas das instituições financeiras e operadoras envolvidas.
A Planet Music Express USA não se responsabiliza por eventuais recusas, bloqueios ou limitações impostas pelas operadoras de cartão, bancos ou intermediadores de pagamento, cabendo ao cliente verificar junto à instituição responsável os motivos da não aprovação.
4.2 – Prazo de Confirmação do Pagamento
A confirmação do pagamento varia de acordo com o meio de pagamento escolhido e é condição indispensável para a validação do pedido e o início do processamento para envio. De forma geral, os prazos de confirmação seguem os seguintes parâmetros:
- PIX: Confirmação geralmente imediata, podendo sofrer atrasos em casos de instabilidade do sistema bancário;
- Cartão de Crédito: Confirmação sujeita à análise da operadora e do intermediador de pagamento, podendo levar até 48 horas;
- Boleto Bancário: Confirmação após a compensação bancária, que pode levar até 3 (três) dias úteis.
Enquanto o pagamento não for confirmado, o pedido permanecerá com status de “aguardando pagamento” e não será separado ou enviado. A Planet Music Express USA reserva-se o direito de cancelar pedidos cujo pagamento não seja confirmado dentro dos prazos operacionais estabelecidos.
4.3 – Estornos e Reembolsos
Os estornos e reembolsos de valores pagos ocorrerão exclusivamente nas hipóteses previstas na legislação vigente e nas políticas da Planet Music Express USA, observadas as condições descritas na página de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos e Condições.
A restituição dos valores será processada pela equipe financeira da Planet Music Express e poderá ser realizada via estorno ou transferência bancária, a critério da empresa e conforme a viabilidade técnica do sistema. Caso o reembolso ocorra via depósito bancário, este será efetuado exclusivamente em conta de titularidade do comprador. A Planet Music Express USA não possui ingerência sobre os prazos internos de processamento das instituições financeiras, sendo responsável apenas pela solicitação e efetivação do pagamento dentro dos prazos razoáveis após a conclusão do processo de devolução.
5. Envios
5.1 – Prazos Estimados de Entrega
Os prazos de entrega informados no site da Planet Music Express USA são estimativas calculadas com base no endereço de destino, na modalidade de envio escolhida e nos prazos fornecidos pelas transportadoras parceiras.
O prazo de entrega passa a ser contado somente após a confirmação do pagamento e a efetiva postagem do pedido. Ressaltamos que, por tratar-se de uma remessa internacional, o tempo de trânsito pode ser impactado por trâmites de desembaraço aduaneiro e inspeções de segurança, tanto na origem (EUA) quanto no destino (Brasil). Eventuais atrasos decorrentes dessas fiscalizações, bem como greves, condições climáticas adversas, períodos de alta demanda, restrições logísticas, fiscalização de órgãos públicos ou outras situações de força maior, são alheios ao controle da Planet Music Express USA.
5.2 – Responsabilidade da Transportadora
A Planet Music Express USA se responsabiliza pela entrega do pedido até o endereço informado pelo cliente. No entanto, ressalta-se que a execução física do transporte é realizada por transportadora selecionada.
Após a postagem, a Planet Music Express USA atuará ativamente no monitoramento e na interlocução com a transportadora.
5.3 – Conferência no Recebimento
No ato do recebimento do pedido, é de responsabilidade do cliente verificar as condições da embalagem e do produto antes de assinar o comprovante de entrega.
Caso sejam identificados indícios de violação da embalagem, avarias, danos aparentes ou divergência em relação ao pedido realizado, o cliente deverá:
- Recusar o recebimento, quando possível; ou
- Registrar a ocorrência no comprovante de entrega; e
- Comunicar imediatamente a Planet Music Express por meio de seus canais oficiais de atendimento.
A ausência de ressalvas no ato do recebimento poderá dificultar a apuração de responsabilidades junto à transportadora, especialmente em casos de danos aparentes causados durante o transporte.
6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As condições aplicáveis a trocas, devoluções, cancelamentos e ao exercício do direito de arrependimento estão descritas de forma detalhada na página Trocas e Devoluções, a qual integra estes Termos e Condições para todos os fins legais.
O direito de arrependimento poderá ser exercido pelo cliente no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que o item seja devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios, manuais e embalagens originais.
As solicitações devem ser realizadas exclusivamente por meio dos canais oficiais de atendimento da Planet Music Express USA.
7. Garantia
As condições de garantia dos produtos comercializados pela Planet Music Express USA variam de acordo com o fabricante, o tipo de produto e a legislação aplicável, estando descritas de forma específica na página Garantia, que integra estes Termos e Condições.
A garantia legal é assegurada nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não estão cobertos pela garantia danos decorrentes de uso inadequado, instalação incorreta, desgaste natural, modificações, reparos realizados por terceiros não autorizados ou quaisquer situações previstas como exclusões na página Garantia.
8. Limitações de Responsabilidade
A Planet Music Express USA não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado, instalação incorreta, armazenamento impróprio ou utilização do produto em desacordo com as orientações do fabricante ou com a sua finalidade original.
Não serão de responsabilidade da Planet Music Express USA eventuais prejuízos causados por:
- Uso indevido do produto: incluindo aplicações incompatíveis, sobrecarga, negligência ou falta de manutenção adequada;
- Modificações não autorizadas: adaptações ou reparos realizados por terceiros, bem como alterações de componentes, circuitos ou estrutura;
- Desgaste natural: decorrente do uso regular do produto, incluindo consumo de peças, envelhecimento de materiais, oxidação e variações estéticas esperadas ao longo do tempo.
9. Atendimento e Canais Oficiais
O atendimento da Planet Music Express USA é realizado exclusivamente por meio de seus canais oficiais, divulgados na seção Fale Conosco deste site.
Para fins de segurança e rastreabilidade, somente serão consideradas válidas comunicações realizadas por esses canais. Contatos realizados por meios não oficiais (mensagens pessoais, perfis privados, grupos informais) não terão validade para solicitações, reclamações ou negociações.